Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 5/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 5/2015 | Emenda de Relator | 25/08/2015 | Josi Nunes | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 5/2015 | Emenda de Relator | 14/08/2019 | Lucas Gonzalez | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos. Inteiro teor |
| EMR 2 CTRAB => PL 5/2015 | Emenda de Relator | 22/06/2023 | Prof. Paulo Fernando | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos. Inteiro teor |