Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 8132/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 8132/2014 | Emenda de Relator | 21/10/2015 | Esperidião Amin | Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 8132/2014 | Emenda de Relator | 03/04/2018 | Esperidião Amin | Inteiro teor |
| EMR 3 CFT => PL 8132/2014 | Emenda de Relator | 12/12/2019 | Sergio Souza | "Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento." Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTASP => PL 8132/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento. Inteiro teor |
| EMR 1 CTASP => PL 8132/2014 | Emenda de Relator | 01/07/2015 | Benjamin Maranhão | Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento. Inteiro teor |
| EMR 2 CTASP => PL 8132/2014 | Emenda de Relator | 04/09/2015 | Benjamin Maranhão | Inteiro teor |