Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514 - 55ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 17/03/2016 Osmar Serraglio Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 2/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 17/03/2016 Osmar Serraglio Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 3/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Herculano Passos A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", passa a vigorar acrescido da seguinte redação. Inteiro teor
EMC 4/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Jose Stédile Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a prestação de serviço remunerado de transporte de passageiros por intermédio de aplicativo ou de qualquer serviço tecnológico. Inteiro teor
EMC 5/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Jose Stédile Regulamenta o exercício da atividade profissional de transporte de passageiros mediante sistema associativo de cadastro prévio e chamada por aplicativo especifico. Inteiro teor
EMC 6/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Jose Stédile Dispõe sobre a vedação da prestação de transporte público individual remunerado nos casos que se especifica. Inteiro teor
EMC 7/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 8/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 9/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 10/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 11/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 12/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 13/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 14/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 15/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Inteiro teor
EMC 16/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Emenda na Comissão 21/03/2016 Gonzaga Patriota Emenmda Aditiva ao PL 8085 de 2014. Inteiro teor