Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 7137/2002 Emenda ao Substitutivo 15/03/2006 Fernando de Fabinho Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos pertinentes Inteiro teor
ESB 2 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 7137/2002 Emenda ao Substitutivo 16/03/2006 Reginaldo Lopes Altera o art. 54 do projeto substitutivo ao PL 7137/2002. Inteiro teor
ESB 3 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 7137/2002 Emenda ao Substitutivo 16/03/2006 Reginaldo Lopes Altera a redação do parágrafo 3° do art. 17 do projeto substitutivo ao PL 7.137/02 . Inteiro teor
ESB 4 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 7137/2002 Emenda ao Substitutivo 16/03/2006 Gonzaga Mota Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes Inteiro teor
ESB 5 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 7137/2002 Emenda ao Substitutivo 16/03/2006 Gonzaga Mota Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes Inteiro teor
ESB 6 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 7137/2002 Emenda ao Substitutivo 16/03/2006 Gonzaga Mota Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes Inteiro teor
ESB 7 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 7137/2002 Emenda ao Substitutivo 16/03/2006 Gonzaga Mota Altera a Lei nº 8.245, de 18 outubro de 1991, que dispõe sobre a locação d eimóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes Inteiro teor
ESB 8 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 7137/2002 Emenda ao Substitutivo 16/03/2006 Gonzaga Mota Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes Inteiro teor