Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CDU => PL 8023/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Cria o Fundo Nacional do Passe Livre. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CDU => PL 8023/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Cria o Fundo Nacional do Passe Livre. Inteiro teor |
| EMC-A 3 CDU => PL 8023/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Cria o Fundo Nacional do Passe Livre. Inteiro teor |
| EMR 1 CDU => PL 8023/2014 | Emenda de Relator | 07/12/2015 | Hildo Rocha | Cria o Fundo Nacional do Passe Livre Inteiro teor |
| EMR 2 CDU => PL 8023/2014 | Emenda de Relator | 07/12/2015 | Hildo Rocha | Cria o Fundo Nacional do Passe Livre Inteiro teor |
| EMR 3 CDU => PL 8023/2014 | Emenda de Relator | 07/12/2015 | Hildo Rocha | Cria o Fundo Nacional do Passe Livre Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 8023/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Educação | Cria o Fundo Nacional do Passe Livre. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CE => PL 8023/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Educação | Cria o Fundo Nacional do Passe Livre. Inteiro teor |
| EMC-A 3 CE => PL 8023/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Educação | Cria o Fundo Nacional do Passe Livre. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 8023/2014 | Emenda de Relator | 05/07/2016 | Átila Lira | Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 8023/2014 | Emenda de Relator | 05/07/2016 | Átila Lira | Inteiro teor |
| EMR 3 CE => PL 8023/2014 | Emenda de Relator | 05/07/2016 | Átila Lira | Inteiro teor |