Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTRAB => PL 7832/2014 Emenda Adotada pela Comissão 12/12/2024 Comissão de Trabalho Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 7832/2014 Emenda de Relator 30/04/2015 Gorete Pereira Parecer ao PL 7832/2014, que altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 7832/2014 Emenda de Relator 12/12/2017 Gorete Pereira Parecer ao PL 7832/14, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar âmbito material, temporal e pessoal da anistia. Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 7832/2014 Emenda de Relator 25/11/2019 Daniel Almeida Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia. Inteiro teor
EMR 4 CTRAB => PL 7832/2014 Emenda de Relator 25/05/2023 Reimont Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia. Inteiro teor
EMR 5 CTRAB => PL 7832/2014 Emenda de Relator 31/05/2023 Reimont Inteiro teor
EMR 6 CTRAB => PL 7832/2014 Emenda de Relator 21/05/2024 Alexandre Lindenmeyer Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia Inteiro teor
EMR 7 CTRAB => PL 7832/2014 Emenda de Relator 08/10/2024 Alexandre Lindenmeyer Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia. Inteiro teor
EMR 8 CTRAB => PL 7832/2014 Emenda de Relator 02/12/2024 Alexandre Lindenmeyer Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia. Inteiro teor
EMR 9 CTRAB => PL 7832/2014 Emenda de Relator 09/12/2024 Alexandre Lindenmeyer Dê-se nova redação ao texto proposto pelo Projeto de Lei para o art. 1º da Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003. Inteiro teor