Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2014 CTASP => PL 7814/2014 Emenda na Comissão 09/10/2014 Otavio Leite Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; e da? outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2014 CTASP => PL 7814/2014 Emenda na Comissão 09/10/2014 Otavio Leite Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; e da? outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2014 CTASP => PL 7814/2014 Emenda na Comissão 09/10/2014 Otavio Leite Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; e da? outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2014 CTASP => PL 7814/2014 Emenda na Comissão 14/10/2014 Laercio Oliveira Altera o Projeto de Lei nº 7.814, de 2014, que "Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; e dá outras providências". Inteiro teor
EMC 5/2014 CTASP => PL 7814/2014 Emenda na Comissão 14/10/2014 Laercio Oliveira Altera o Projeto de Lei nº 7.814, de 2014, que "Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; e dá outras providências". Inteiro teor
EMC 6/2014 CTASP => PL 7814/2014 Emenda na Comissão 14/10/2014 Laercio Oliveira Altera o Projeto de Lei nº 7.814, de 2014, que "Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; e dá outras providências". Inteiro teor
EMC 7/2014 CTASP => PL 7814/2014 Emenda na Comissão 14/10/2014 Laercio Oliveira Altera o Projeto de Lei nº 7.814, de 2014, que "Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; e dá outras providências". Inteiro teor
EMC 8/2014 CTASP => PL 7814/2014 Emenda na Comissão 14/10/2014 Leonardo Quintão Altera o Art. 1º da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013 - preferência aos trabalhadores do OGMO para contratação de trabalhadores avulsos. Inteiro teor