| EMC-A 1 CDEICS => PL 7636/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
07/10/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CDEICS => PL 7636/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
07/10/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CDEICS => PL 7636/2014 |
Emenda de Relator |
02/09/2015 |
Júlio Cesar |
Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CDEICS => PL 7636/2014 |
Emenda de Relator |
02/09/2015 |
Júlio Cesar |
Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Inteiro teor
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