Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 2043/2011 | Subemenda Adotada pela Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDU ao Projeto de Lei nº 2.043/2011. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 2043/2011 | Subemenda de Relator | 06/10/2017 | Soraya Santos | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 2043/2011 | Subemenda de Relator | 11/07/2018 | Antonio Bulhões | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CTASP => SBT-A 1 CDU => PL 2043/2011 | Subemenda Adotada pela Comissão | 24/04/2017 | Comissão de Legislação Participativa | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBE-A 2 CTASP => SBT-A 1 CDU => PL 2043/2011 | Subemenda Adotada pela Comissão | 24/04/2017 | Comissão de Legislação Participativa | Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor |