| EMC-A 1 CCJC => PL 7497/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
17/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada pela CCJC ao PL 7.497/2014.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 7497/2014 |
Emenda de Relator |
09/11/2017 |
Bilac Pinto |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação:
"Art. 2° Esta Lei entra em vigor após decorridos noventa dias de sua publicação".
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 7497/2014 |
Emenda de Relator |
04/06/2019 |
Felipe Francischini |
Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico ou triagem, em recém-nascidos, de anormalidades do metabolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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