| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1606/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
02/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda n. 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CSSF ao PL 1606/2011.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1606/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
02/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda n. 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CSSF ao PL 1606/2011.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1606/2011 |
Subemenda de Relator |
18/05/2016 |
Marcos Rogério |
SUBEMENDA Nº 1
Altere-se a ementa do substitutivo em epígrafe para: "Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde - SUS".
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1606/2011 |
Subemenda de Relator |
18/05/2016 |
Marcos Rogério |
SUBEMENDA Nº 2
Exclua-se do § 2º do art. 1º do substitutivo em epígrafe a expressão "no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta Lei".
Inteiro teor
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