PL 7170/2014 Emendas apresentadas

Comissão do Esporte (CESPO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CESPO => PL 7170/2014 Emenda Adotada pela Comissão 16/12/2015 Comissão do Esporte Altera a Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos. Inteiro teor
EMR 1 CESPO => PL 7170/2014 Emenda de Relator 11/12/2015 Afonso Hamm Altera a Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos. Inteiro teor