Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CESPO => PL 7170/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/12/2015 | Comissão do Esporte | Altera a Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos. Inteiro teor |
| EMR 1 CESPO => PL 7170/2014 | Emenda de Relator | 11/12/2015 | Afonso Hamm | Altera a Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos. Inteiro teor |