Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2017 CDEICS => PL 7151/2014 | Emenda na Comissão | 19/04/2017 | Mauro Pereira | Acrescenta art. 9º-A ao Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, para dispor sobre a contratação de seguro de acidentes pessoais aos profissionais da área de jornalismo que exercerem ocasionalmente atividade externa em condições de risco eventual. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CTASP => PL 7151/2014 | Emenda de Relator | 11/12/2014 | Alex Canziani | Suprima-se o parágrafo único do art. 309-A, acrescido à Consolidação das Leis do Trabalho pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 7.151, de 2014. Inteiro teor |