Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2017 CDEICS => PL 7151/2014 Emenda na Comissão 19/04/2017 Mauro Pereira Acrescenta art. 9º-A ao Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, para dispor sobre a contratação de seguro de acidentes pessoais aos profissionais da área de jornalismo que exercerem ocasionalmente atividade externa em condições de risco eventual. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CTASP => PL 7151/2014 Emenda de Relator 11/12/2014 Alex Canziani Suprima-se o parágrafo único do art. 309-A, acrescido à Consolidação das Leis do Trabalho pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 7.151, de 2014. Inteiro teor