| EMP 1 => PL 6969/2013 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/02/2025 |
Gilberto Abramo |
Destina parte dos recursos ao FUNAPOL
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 6969/2013 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/02/2025 |
Kim Kataguiri |
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 6969/2013 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/02/2025 |
Chris Tonietto |
Suprime o inciso IX do art. 6º do Substitutivo apresentado em Plenário ao Projeto de Lei em epígrafe, renumerando os que seguem.
Inteiro teor
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