| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 2114/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
18/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CFT ao PL 2114/2011.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 2114/2011 |
Subemenda de Relator |
30/10/2014 |
Onyx Lorenzoni |
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 2114/2011.
Dispõe sobre a isenção de impostos e contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 2114/2011 |
Subemenda de Relator |
15/07/2015 |
Felipe Maia |
Dispõe sobre a isenção de impostos e contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista.
Inteiro teor
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