| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 3242/2012 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
09/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 3242/2012 |
Subemenda de Relator |
15/10/2014 |
Vilson Covatti |
SUBEMENDA Nº 1
Substitua-se pela expressão "por meio", o advérbio "através", constante do art. 6º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, j, e da Lei nº 6,615, de 16 de dezembro de 1978, no seu art. 4º, § 3º, c, na redação dada pelo Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 3242/2012 |
Subemenda de Relator |
12/08/2015 |
Covatti Filho |
SUBEMENDA Nº 1
Substitua-se pela expressão "por meio", o advérbio "através", constante do art. 6º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, j, e da Lei nº 6,615, de 16 de dezembro de 1978, no seu art. 4º, § 3º, c, na redação dada pelo Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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