| SBE-A 1 CE => SBT-A 1 CMADS => PL 5203/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
04/11/2014 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CE => SBT-A 1 CMADS => PL 5203/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
04/11/2014 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.
Inteiro teor
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| SBR 1 CE => SBT-A 1 CMADS => PL 5203/2013 |
Subemenda de Relator |
16/07/2014 |
Eurico Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior (pendente de análise)
Inteiro teor
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| SBR 2 CE => SBT-A 1 CMADS => PL 5203/2013 |
Subemenda de Relator |
16/07/2014 |
Eurico Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior (pendente de análise)
Inteiro teor
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