Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTUR => PL 6876/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 29/10/2014 | Comissão de Turismo | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir a infraestrutura turística de Estados e Municípios entre as aplicações do FGTS. Inteiro teor |
| EMR 1 CTUR => PL 6876/2013 | Emenda de Relator | 03/09/2014 | Benjamin Maranhão | Inteiro teor |