Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 04/10/2023 | Flávia Morais | Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Inteiro teor |
| EMS 3525/2019 | Emenda/Substitutivo do Senado | 16/03/2023 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 3.525, de 2019 (PL nº 6.858, de 2013, na Casa de origem), que “Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica”. Inteiro teor |