| EMC 1/2015 CAPADR => PL 6837/2013 |
Emenda na Comissão |
14/10/2015 |
Valmir Assunção |
Acrescenta artigo 25-A a Lei n. 10.438, de 26 de abril de 2002, dispondo sobre o fornecimento individualizado de energia elétrica aos domicílios situados em uma mesma unidade consumidora, em zona rural, onde se desenvolva a agricultura familiar, e os situados em comunidades quilombolas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 1 CAPADR => PL 6837/2013 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/11/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Acrescenta artigo 25-A a Lei n. 10.438, de 26 de abril de 2002, dispondo sobre o fornecimento individualizado de energia elétrica aos domicílios situados em uma mesma unidade consumidora, em zona rural, onde se desenvolva a agricultura familiar, e os situados em comunidades quilombolas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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