Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2013 CTASP => PL 6765/2013 Emenda na Comissão 17/12/2013 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. Inteiro teor
EMC 2/2013 CTASP => PL 6765/2013 Emenda na Comissão 17/12/2013 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. Inteiro teor
EMC 3/2013 CTASP => PL 6765/2013 Emenda na Comissão 17/12/2013 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. Inteiro teor
EMC 4/2013 CTASP => PL 6765/2013 Emenda na Comissão 17/12/2013 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. Inteiro teor
EMC 5/2013 CTASP => PL 6765/2013 Emenda na Comissão 17/12/2013 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. Inteiro teor
EMC 6/2013 CTASP => PL 6765/2013 Emenda na Comissão 17/12/2013 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. Inteiro teor