Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CESPO => PL 6628/2013 | Emenda de Relator | 11/03/2014 | Marllos Sampaio | Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTUR => PL 6628/2013 | Emenda de Relator | 11/12/2013 | Marllos Sampaio | Dá nova redação ao § 11 do art. 26 da Lei nº 12.663 e acrescenta o § 13, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispões esta lei. Inteiro teor |