| SBE-A 1 CFT => PL 6568/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
22/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre a política de promoção da saúde do homem.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CFT => PL 6568/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
22/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e dispõe sobre a campanha “Novembro Azul”.
Inteiro teor
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| SBR 1 CFT => PL 6568/2013 |
Subemenda de Relator |
17/10/2024 |
Laura Carneiro |
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Inteiro teor
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| SBR 2 CFT => PL 6568/2013 |
Subemenda de Relator |
17/10/2024 |
Laura Carneiro |
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Inteiro teor
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