Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CAPADR => PL 6516/2013 Emenda Adotada pela Comissão 09/07/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CAPADR => PL 6516/2013 Emenda Adotada pela Comissão 09/07/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CAPADR => PL 6516/2013 Emenda de Relator 07/05/2015 Francisco Chapadinha Dê-se aos § 2º e 3º do art. 15 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, alterados pelo art. 2º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 2 CAPADR => PL 6516/2013 Emenda de Relator 07/05/2015 Francisco Chapadinha Acrescente-se ao Projeto o seguinte artigo: Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2015 CINDRA => PL 6516/2013 Emenda na Comissão 19/08/2015 Francisco Chapadinha Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências. Inteiro teor