PL 6408/2013 Emendas apresentadas

Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCULT => PL 6408/2013 Emenda Adotada pela Comissão 04/06/2014 Comissão de Cultura Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas." Inteiro teor
EMC-A 2 CCULT => PL 6408/2013 Emenda Adotada pela Comissão 04/06/2014 Comissão de Cultura Suprima-se do projeto o art. 14 e seu parágrafo único. Inteiro teor
EMR 1 CCULT => PL 6408/2013 Emenda de Relator 21/05/2014 Raimundo Gomes de Matos Inteiro teor
EMR 2 CCULT => PL 6408/2013 Emenda de Relator 21/05/2014 Raimundo Gomes de Matos Inteiro teor