Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CESPO => PL 6260/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 29/10/2014 | Comissão do Esporte | Altera o art. 2° do PL 6260/2013. Inteiro teor |
| EMR 1 CESPO => PL 6260/2013 | Emenda de Relator | 25/06/2014 | Marcelo Matos | Altera o art. 29 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas. Inteiro teor |