Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 6204/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6204/2013 Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 6204/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6204/2013 Inteiro teor
EMC-A 3 CCJC => PL 6204/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6204/2013 Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 6204/2013 Emenda de Relator 17/10/2023 Laura Carneiro Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 6204/2013 Emenda de Relator 17/10/2023 Laura Carneiro Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 6204/2013 Emenda de Relator 17/10/2023 Laura Carneiro Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 6204/2013 Emenda de Relator 30/04/2025 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 6204/2013 Emenda de Relator 30/04/2025 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 6204/2013 Emenda de Relator 30/04/2025 Laura Carneiro Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CESPO => PL 6204/2013 Emenda Adotada pela Comissão 31/10/2019 Comissão do Esporte Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base. Inteiro teor
EMR 1 CESPO => PL 6204/2013 Emenda de Relator 15/10/2019 Fábio Henrique Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base. Inteiro teor