Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => PL 6176/2013 Subemenda de Relator 04/04/2024 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada Pela Comissão nº 01 ao PL 6.176/2013. Inteiro teor
EMC-A 2 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada Pela Comissão nº 02 ao PL 6.176/2013. Inteiro teor
EMC-A 3 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada Pela Comissão nº 03 ao PL 6.176/2013. Inteiro teor
EMC-A 4 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada Pela Comissão nº 04 ao PL 6.176/2013. Inteiro teor
EMC-A 5 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada Pela Comissão nº 05 ao PL 6.176/2013. Inteiro teor
EMC-A 6 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada Pela Comissão nº 06 ao PL 6.176/2013. Inteiro teor
EMC-A 7 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada nº 07 pela Comissão ao PL 6.176/2013 Inteiro teor
EMC-A 8 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada pela Comissão nº 08 ao PL 6.176/2013. Inteiro teor
EMC-A 9 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada pela Comissão nº 09 ao PL 6.176/2013. Inteiro teor
EMC-A 10 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada pela Comissão nº 10 ao PL 6.176/2013. Inteiro teor
EMC-A 11 CMADS => PL 6176/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada pela Comissão nº 11 ao PL 6.176/2013. Inteiro teor
EMR 1 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor
EMR 4 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor
EMR 5 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor
EMR 6 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor
EMR 7 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor
EMR 8 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor
EMR 9 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor
EMR 10 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor
EMR 11 CMADS => PL 6176/2013 Emenda de Relator 19/08/2015 Nilto Tatto Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Inteiro teor