PL 6126/2013 Emendas apresentadas

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2013 CSSF => PL 6126/2013 Emenda na Comissão 02/10/2013 Professor Sérgio de Oliveira Projeto de Lei nº 6.126, de 2013, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina." Inteiro teor
EMC 1/2019 CSSF => PL 6126/2013 Emenda na Comissão 16/04/2019 Santini O inciso I do artigo 4º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.126 de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor