Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CDU => PL 6015/2013 Emenda Adotada pela Comissão 10/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica. Inteiro teor
EMC-A 2 CDU => PL 6015/2013 Emenda Adotada pela Comissão 10/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica. Inteiro teor
EMC-A 3 CDU => PL 6015/2013 Emenda Adotada pela Comissão 10/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica. Inteiro teor
EMR 1 CDU => PL 6015/2013 Emenda de Relator 25/11/2014 Mauro Mariani Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica. Inteiro teor
EMR 2 CDU => PL 6015/2013 Emenda de Relator 25/11/2014 Mauro Mariani Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica. Inteiro teor
EMR 3 CDU => PL 6015/2013 Emenda de Relator 25/11/2014 Mauro Mariani Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2013 CINDRA => PL 6015/2013 Emenda na Comissão 24/09/2013 Renato Molling Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica. Inteiro teor
EMC-A 1 CINDRA => PL 6015/2013 Emenda Adotada pela Comissão 28/05/2014 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica. Inteiro teor