Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPASF => PL 5922/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda adotada da CPASF nº 01 ao PL 5922.2013 Inteiro teor |
| EMR 1 CPASF => PL 5922/2013 | Emenda de Relator | 24/11/2023 | Laura Carneiro | Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSAUDE => PL 5922/2013 | Emenda de Relator | 09/05/2024 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |