Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 7015/2002 Emenda de Plenário 06/08/2002 Geraldo Magela Institui o Fundo Constitucional de Assistência Financeira do Distrito Federal-FCAF-DF, a que se refere o art. 21, inciso XIV, da Constituição Federal e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2 => PL 7015/2002 Emenda de Plenário 06/08/2002 Geraldo Magela O § 2º do art. 1º passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 3 => PL 7015/2002 Emenda de Plenário 06/08/2002 Geraldo Magela Fica suprimido o § 3º do art. 2º do projeto de lei nº 7.015/02. Inteiro teor
EMP 4 => PL 7015/2002 Emenda de Plenário 06/08/2002 Geraldo Magela O art. 2º passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor