| EMC-A 1 CME => PL 5508/2013 |
Emenda Adotada pela Comissão |
01/07/2014 |
Comissão de Minas e Energia |
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 5.508, de 2013.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CME => PL 5508/2013 |
Emenda Adotada pela Comissão |
01/07/2014 |
Comissão de Minas e Energia |
Modifica o art. 1º Projeto de Lei nº 5.508, de 2013.
Inteiro teor
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| EMR 1 CME => PL 5508/2013 |
Emenda de Relator |
05/06/2014 |
Betinho Rosado |
Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural e placas de orientação, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CME => PL 5508/2013 |
Emenda de Relator |
05/06/2014 |
Betinho Rosado |
Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural e placas de orientação, e dá outras providências.
Inteiro teor
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