| EMC-A 1 CCJC => PL 5430/2013 |
Emenda Adotada pela Comissão |
26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
EMENDA Nº 1
O art. 4º do Projeto passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União.
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CCJC => PL 5430/2013 |
Emenda Adotada pela Comissão |
26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
EMENDA Nº 2
Os arts. 5º e 6º do Projeto são suprimidos, remunerando-se o seguinte.
Inteiro teor
|
| EMR 1 CCJC => PL 5430/2013 |
Emenda de Relator |
08/07/2019 |
Pedro Westphalen |
EMENDA Nº 1
O art. 4º do Projeto passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CCJC => PL 5430/2013 |
Emenda de Relator |
08/07/2019 |
Pedro Westphalen |
EMENDA Nº 2
Os arts. 5º e 6º do Projeto são suprimidos, remunerando-se o seguinte.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CCJC => PL 5430/2013 |
Emenda de Relator |
07/08/2019 |
Pedro Westphalen |
EMENDA Nº 1
O art. 4º do Projeto passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União.
Inteiro teor
|
| EMR 4 CCJC => PL 5430/2013 |
Emenda de Relator |
07/08/2019 |
Pedro Westphalen |
EMENDA Nº 2
Os arts. 5º e 6º do Projeto são suprimidos, remunerando-se o seguinte.
Inteiro teor
|
