Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1/2013 CMADS => PL 5346/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí. Inteiro teor |
| EMR 1 CMADS => PL 5346/2013 | Emenda de Relator | 06/11/2013 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí. Inteiro teor |