Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTRAB => PL 5156/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/03/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor. Inteiro teor |
| EMR 1 CTRAB => PL 5156/2013 | Emenda de Relator | 22/12/2023 | Erika Kokay | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor. Inteiro teor |