Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ERD 1 CCJC => PL 5056/2013 | Emenda de Redação | 04/07/2023 | Silvio Costa Filho | Emenda de redação ao PL 5056/2013 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 5056/2013 | Emenda de Relator | 17/04/2021 | Eduardo Costa | Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 2 CSSF => PL 5056/2013 | Emenda de Relator | 17/04/2021 | Eduardo Costa | Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 3 CSSF => PL 5056/2013 | Emenda de Relator | 17/04/2021 | Eduardo Costa | Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CTASP => PL 5056/2013 | Subemenda Adotada pela Comissão | 15/07/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 1 CTASP => PL 5056/2013 | Subemenda de Relator | 12/07/2022 | Mauro Nazif | Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. Inteiro teor |