| EMC-A 1 CPASF => PL 4590/2012 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Art. 1º Dê-se ao artigo primeiro do Projeto de Lei nº 4.590, de 2012, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CPASF => PL 4590/2012 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Art. 1º Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 4.590, de 2012, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMR 1 CPASF => PL 4590/2012 |
Emenda de Relator |
05/06/2024 |
Pastor Eurico |
Art. 1º Dê-se ao artigo primeiro do Projeto de Lei nº 4.590, de
2012, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMR 2 CPASF => PL 4590/2012 |
Emenda de Relator |
05/06/2024 |
Pastor Eurico |
Art. 1º Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 4.590, de 2012, a
seguinte redação:
Inteiro teor
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