PL 4534/2012 Emendas apresentadas

Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2013 CCULT => PL 4534/2012 Emenda na Comissão 10/04/2013 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera o inciso III, parágrafo segundo do artigo 2º do PL 4534/2012: Inteiro teor
EMC 2/2013 CCULT => PL 4534/2012 Emenda na Comissão 10/04/2013 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera o artigo 2º do PL 4534/2012 Inteiro teor
EMC 3/2013 CCULT => PL 4534/2012 Emenda na Comissão 11/04/2013 Marcelo Almeida Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro. Inteiro teor
EMC 4/2013 CCULT => PL 4534/2012 Emenda na Comissão 11/04/2013 Marcelo Almeida Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro. Inteiro teor
EMR 1 CCULT => PL 4534/2012 Emenda de Relator 03/12/2013 Fátima Bezerra Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2012 CE => PL 4534/2012 Emenda na Comissão 28/11/2012 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que "Institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro. Inteiro teor
EMC 2/2012 CE => PL 4534/2012 Emenda na Comissão 28/11/2012 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que "Institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro. Inteiro teor