| EMC-A 1 CCJC => PL 4198/2012 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda n° 1 adotada pela CCJC ao PL 4198/2012.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 4198/2012 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda n° 2 adotada pela CCJC ao PL 4198/2012.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 4198/2012 |
Emenda de Relator |
11/08/2021 |
Darci de Matos |
Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 4198/2012 |
Emenda de Relator |
11/08/2021 |
Darci de Matos |
Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.
Inteiro teor
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