Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 4131/2012 Emenda Adotada pela Comissão 12/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Substitua-se no art. 2º do projeto a referência a "Conselho Federal dos Revendedores de Veículos Automotores" por "Conselho Federal dos Corretores de Veículos Automotores". Inteiro teor
EMC-A 2 CTASP => PL 4131/2012 Emenda Adotada pela Comissão 12/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dê-se ao art. 9º do projeto a seguinte redação: "Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 4131/2012 Emenda de Relator 10/06/2014 Roberto Teixeira Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 4131/2012 Emenda de Relator 10/06/2014 Roberto Teixeira Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores. Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 4131/2012 Emenda de Relator 28/05/2015 Luiz Carlos Ramos Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores. Inteiro teor
EMR 4 CTASP => PL 4131/2012 Emenda de Relator 28/05/2015 Luiz Carlos Ramos Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores. Inteiro teor