Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CME => PL 4047/2012 Emenda de Relator 12/03/2013 Fernando Jordão Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, tornando obrigatória utilização de mecanismo de rastreamento durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. Inteiro teor
EMR 2 CME => PL 4047/2012 Emenda de Relator 12/03/2013 Fernando Jordão Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, tornando obrigatória utilização de mecanismo de rastreamento durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. Inteiro teor
EMR 3 CME => PL 4047/2012 Emenda de Relator 12/03/2013 Fernando Jordão Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, tornando obrigatória utilização de mecanismo de rastreamento durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. Inteiro teor