| EMP 1 => PL 3899/2012 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/10/2025 |
Mário Heringer |
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 3899/2012 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/10/2025 |
Hugo Leal |
Emenda Supressiva ao Substitutivo apresentado ao PL nº 3.899/2012
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 3899/2012 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/10/2025 |
Josenildo |
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Inteiro teor
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| ERD 1 => PL 3899/2012 |
Emenda de Redação em Plenário |
29/10/2025 |
José Guimarães |
Emenda de redação.
Inteiro teor
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