Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 1º Todas as escolas da rede pública no país realizarão, anualmente, a atividade denominada 'SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DA OBESIDADE'". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 2º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 2º A atividade escolar ministrará conteúdo relacionado a matérias não constantes do currículo obrigatório, voltadas especificamente a esclarecimentos dos malefícios oriundos da obesidade e utilizar-se-á, para tanto, de seminários, palestras, recursos audiovisuais etc". Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 3 Suprima-se o art. 6º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 1º Todas as escolas da rede pública no país realizarão, anualmente, a atividade denominada 'SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DA OBESIDADE'". Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 2º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 2º A atividade escolar ministrará conteúdo relacionado a matérias não constantes do currículo obrigatório, voltadas especificamente a esclarecimentos dos malefícios oriundos da obesidade e utilizar-se-á, para tanto, de seminários, palestras, recursos audiovisuais etc". Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 3 Suprima-se o art. 6º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 11 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 12 CCJC => PL 3652/2012 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor