| EMC-A 1 CCJC => PL 3629/2012 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/11/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 3629/2012.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 3629/2012 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/11/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 3629/2012.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 3629/2012 |
Emenda de Relator |
03/12/2014 |
Benjamin Maranhão |
EMENDA Nº 1
Acresce ao art. 1º do projeto a expressão "NR".
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 3629/2012 |
Emenda de Relator |
31/05/2016 |
Max Filho |
EMENDA Nº 1
Acresce ao art. 1º do projeto a expressão "NR".
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 3629/2012 |
Emenda de Relator |
31/05/2016 |
Max Filho |
Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo", por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 3629/2012 |
Emenda de Relator |
31/05/2016 |
Max Filho |
Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo", por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".
Inteiro teor
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