Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 3326/2012 | Emenda de Relator | 22/04/2015 | Jozi Rocha | Inteiro teor |
| EMR 2 CTASP => PL 3326/2012 | Emenda de Relator | 10/08/2017 | André Figueiredo | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a licença capacitação a todos os profissionais da educação pública. Inteiro teor |