PL 3099/2012 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 3099/2012 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n. 1 adotada pela CCJC. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 3099/2012 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n. 2 adotada pela CCJC. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3099/2012 Emenda de Relator 25/09/2013 Décio Lima EMENDA Nº 1 DO RELATOR No art. 130-A acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa", apondo-se ao final a rubrica "(NR)". Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3099/2012 Emenda de Relator 25/09/2013 Décio Lima EMENDA Nº 2 DO RELATOR No art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa". Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 3099/2012 Emenda de Relator 30/05/2014 Décio Lima EMENDA Nº 1 DO RELATOR No art. 130-A acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa", apondo-se ao final a rubrica "(NR)". Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 3099/2012 Emenda de Relator 30/05/2014 Décio Lima EMENDA Nº 2 DO RELATOR No art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa". Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 3099/2012 Emenda de Relator 26/05/2015 Décio Lima EMENDA No 1 DO RELATOR No art. 130-A acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa", apondo-se ao final a rubrica "(NR)". Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 3099/2012 Emenda de Relator 26/05/2015 Décio Lima EMENDA No 2 DO RELATOR No art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa". Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 3099/2012 Emenda de Relator 18/06/2015 Décio Lima EMENDA No 1 DO RELATOR No art. 130-A acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa", apondo-se ao final a rubrica "(NR)". Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 3099/2012 Emenda de Relator 18/06/2015 Décio Lima EMENDA No 2 DO RELATOR No art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa". Inteiro teor
EMR 11 CCJC => PL 3099/2012 Emenda de Relator 23/06/2015 Décio Lima EMENDA No 1 DO RELATOR No art. 130-A acrescentado à Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa", apondo-se ao final a rubrica "(NR)". Inteiro teor
EMR 12 CCJC => PL 3099/2012 Emenda de Relator 23/06/2015 Décio Lima EMENDA No 2 DO RELATOR No art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa". Inteiro teor