Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTUR => PL 2387/2011 | Emenda de Relator | 04/12/2012 | Vicente Candido | Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a aoresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para determimar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica. Inteiro teor |