Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 2235/2011 Emenda de Relator 19/11/2014 Lincoln Portela EMENDA DE RELATOR No § 3º a ser acrescentado ao art. 80 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito) pelo art. 2º da proposição, substitua-se a sigla "CONTRAN" por "órgão competente". Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CVT => PL 2235/2011 Emenda de Relator 30/11/2011 Anderson Ferreira Inteiro teor
EMR 2 CVT => PL 2235/2011 Emenda de Relator 30/11/2011 Anderson Ferreira Inteiro teor
EMR 3 CVT => PL 2235/2011 Emenda de Relator 30/11/2011 Anderson Ferreira Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de veículos de transporte de carga estacionados na pista de rolamento, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CVT => PL 2235/2011 Emenda de Relator 30/10/2012 Gonzaga Patriota Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de veículos de transporte de carga estacionados na pista de rolamento, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CVT => PL 2235/2011 Emenda de Relator 30/10/2012 Gonzaga Patriota Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de veículos de transporte de carga estacionados na pista de rolamento, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 6 CVT => PL 2235/2011 Emenda de Relator 30/10/2012 Gonzaga Patriota Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de veículos de transporte de carga estacionados na pista de rolamento, e dá outras providências. Inteiro teor