Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6489/2002 Emenda ao Substitutivo 22/05/2002 Arnaldo Faria de Sá EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 6.489, DE 2002 Inteiro teor
ESB 2 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6489/2002 Emenda ao Substitutivo 22/05/2002 Pedro Celso Suprima-se, no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.489/02, o art. 9º Inteiro teor
ESB 3 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6489/2002 Emenda ao Substitutivo 22/05/2002 Luciano Castro Dê-se ao art. 5º do substitutivo apresentado pelo relator a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 4 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6489/2002 Emenda ao Substitutivo 22/05/2002 Luciano Castro Dê-se ao art. 6º do substitutivo apresentado pelo relator a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 5 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6489/2002 Emenda ao Substitutivo 22/05/2002 José Múcio Monteiro Suprima-se o art. 5º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 6.489, de 2002, renumerando-se os demais. Inteiro teor